Acusado de assassinato é condenado a 13 anos de reclusão em Coelho Neto
O juiz Manoel Felismino Gomes Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto, presidiu nesta quarta-feira (21) uma sessão…
Acusado de homicídio recebe pena de 18 anos de prisão em Santa Inês
A 4ª Vara da Comarca de Santa Inês divulgou o resultado de sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta quarta-feira, dia…
Acusado de assassinato vai a júri popular em Santa Inês
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, vai presidir nesta quarta-feira (24) uma sessão do Tribunal…
Judiciário abre inscrições para casamento comunitário em Alto Alegre do Maranhão
O juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da 2ª Vara de São Mateus, lançou portaria na qual autoriza a realização…
Judiciário de Paço do Lumiar oferece 50 vagas para casamento gratuito
O Judiciário de Paço do Lumiar vai realizar um casamento comunitário gratuito e presencial para 50 casais da comunidade, no…
Tribunal do Júri de Balsas condena homem por homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Balsas realizou a sexta sessão do ano, na última sexta-feira, 29 de julho,…
1º Juizado de Ribamar abre inscrições para projetos sociais
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar convoca instituições públicas e/ou privadas com finalidade social…
Em Alcântara, acusado de feminicídio é condenado a 33 anos de reclusão
O Tribunal do Júri da Comarca de Alcântara condenou o réu Clayton Mendes Pinheiro a 33 anos de reclusão, em regime…
Othelino visita novo presidente do TJMA e reitera a boa relação entre os Poderes
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou o novo presidente do Tribunal de Justiça do…
TJMA mantém sentença que obriga plano a fornecer tratamento a criança
Relator citou entendimento do STJ, segundo o qual é abusiva cláusula contratual que exclui tratamento prescrito para garantir saúde ou…
