Faculdades e universidades têm até 60 dias para emissão de diplomas, alerta Procon/MA
Dúvida comum de estudantes de faculdades e universidades, o prazo de expedição e entrega de diplomas de conclusão do curso…
VIVA/Procon de Lago da Pedra será reinaugurado nesta quinta-feira (1º)
Nesta quinta-feira (1º), a unidade do VIVA/Procon, no município de Lago da Pedra, será reinaugurada, beneficiando toda a Região do…
Consumidor deve ser ressarcido por danos e furtos causados a veículos em estacionamentos privados, orienta Procon/MA
Sejam pagos ou gratuitos, a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos causados a veículos ou itens neles guardados em estacionamentos privados…
PROCON/MA faz alerta sobre emissão obrigatória de nota fiscal para o consumidor
Não importa o produto, valor ou estabelecimento, a emissão de nota fiscal é obrigatória. A orientação é do PROCON/MA, que…
Má prestação de serviço dá direito à quebra de contrato sem pagamento de multa, orienta PROCON/MA
Comuns em contratos de fornecimento de serviços como TV, internet e telefonia, as cláusulas de fidelização, que garantem vantagens como…
PROCON/MA notifica SET sobre redução no horário de vendas de créditos do transporte público
O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou, nesta terça-feira (25), o Sindicato das…
Estabelecimentos não podem impor valor mínimo para compra no cartão, esclarece Procon/MA
A exigência de um valor mínimo para compras no cartão, seja no débito ou crédito, é prática abusiva contra o…
Empresa Aroeira mantém ônibus com goteira em São José de Ribamar
A situação dos ônibus da região metropolitana de São Luís sempre foi complicada. Através de relatos, os usuários do transporte…
Procon/MA abre inscrições para Processo Seletivo para estágio de nível superior em São Luís
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) abre, na próxima segunda-feira (11), inscrições para o…
Pesquisa aponta produtos até duas vezes mais caros entre supermercados de São Luís
Pesquisa divulgada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) mostra que produtos vendidos estão…
