Maranhão tem dívida com a União suspensa pelo STF, após redução do ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer…
Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de…
Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação…
Deputados aprovam texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustível
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de…
Maranhão reduz ICMS de absorventes higiênicos e outros itens
O Governo do Maranhão reduziu a tributação do ICMS de 18% para 12% na comercialização de absorventes higiênicos femininos de…
Débitos de ICMS estão com até 90% de redução de multas e juros até 30 de julho
Por meio da Medida Provisória 356/2021, as empresas contribuintes do ICMS, que possuem débitos vencidos até 31 de dezembro de…
Assembleia aprova MP que prorroga prazos de pagamento do ICMS
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), a Medida Provisória 348/2021, que dispõe sobre a prorrogação dos…
