Após mais de duas décadas sem uma equipe eleita e composta por ludovicenses para a gestão dos interesses sociais quanto ao orçamento anual, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop), está recebendo inscrições para a eleição de um conselho que deverá ser formado por 30 representantes, dentre os quais 15 deverão, obrigatoriamente, ser designados por meio do voto direto. Os outros 15 serão apontados pelo poder público municipal.
“A formação de um conselho municipal para o orçamento participativo tem um papel fundamental, pois ele é quem vai fiscalizar as obras e os serviços públicos executados na cidade, especialmente aqueles que foram demandados no orçamento participativo digital de 2021”, destacou o titular da Semgop, Pavão Filho, lembrando que a participação popular é peça importante na manutenção e desenvolvimento das democracias. A pesquisa do ano passado trouxe sugestões de prioridades para investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, majoritariamente.
Os interessados em concorrer a uma vaga de conselheiro deverão preencher um formulário disponível em saoluis.ma.gov.br/eleicaoop. Para isso, precisam ser residentes e/ou domiciliados em São Luís, ter mais de 18 anos, possuir título de eleitor e residir na região onde pretende concorrer – considerando as 15 regionais existentes na cidade. O prazo para a inscrição varia de uma regional para outra, considerando a data da votação em cada uma delas.
Em síntese, o Conselho Municipal do Orçamento Participativo funcionará, conforme lei, como um órgão paritário, um colegiado deliberativo, de assessoramento e de caráter consultivo, de participação direta da comunidade, e que trata sobre matéria referente às receitas e despesas do orçamento do Município de São Luís. Os 15 representantes da sociedade civil organizada, com seus respectivos suplentes, bem como o primeiro e segundo secretários regionais, serão eleitos para o biênio 2022/2024.
Prazo de inscrição para a vaga de conselheiro em cada regional:
- 01 Cohab/Cohatrac – inscrições até 05/maio | votação em 11/junho
- 02 Mato Grosso/Santa Bárbara – inscrições até 08/maio | votação em 14/maio
- 03 Centro/Liberdade – inscrições até 15/maio | votação em 21/maio
- 04 Monte Castelo/Bairro de Fátima – inscrições até 15/maio | votação em 21/maio
- 05 Alemanha/João Paulo – inscrições até 29/maio | votação em 04/junho
- 06 Sacavém/Coroadinho – inscrições até 29/maio | votação em 04/junho
- 07 Anil/Aurora – inscrições até 05/junho | votação em 11/junho
- 08 Turu/Olho D’água – inscrições até 12/junho | votação em 18/junho
- 09 Cohama/Vinhais – inscrições até 12/junho | votação em 18/junho
- 10 Maranhão Novo/Bequimão – inscrições até 26/junho | votação em 02/julho
- 11 São Francisco/Ponta do Farol – inscrições até 26/junho | votação em 02/julho
- 12 São Cristóvão/João de Deus – inscrições até 03/julho | votação em 09/julho
- 13 Cidade Operária/Cidade Olímpica – inscrições até 10/julho | votação em 16/julho
- 14 Itaqui-Bacanga – inscrições até 17/julho | votação em 23/julho
- 15 Maracanã/Estiva – inscrições até 24/julho | votação em 30/julho