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Justiça

MA: saída temporária do Dia das Mães adiada pela Justiça

Os internos do sistema carcerário do Maranhão com direito do benefício da saída temporária do Dia das Mães vai ter que aguardar um pouco mais.

O benefício que seria concedido a 730 detentos, no período de 6 a 12 de maio, foi adiado pela Justiça para o período de 24 a 30 de junho, em razão da pandemia de Coronavírus. A nova data pode ser reavaliada posteriormente. Além disso, também foi negado o adiantamento de outras duas saídas temporárias, a do Dia dos Pais, de 5 a 11 de agosto, e do Dia das Crianças, de 7 a 13 de outubro.

A Secretaria de Administração Penitenciária reconheceu a sua impossibilidade de atender às recomendações quanto ao retorno dos internos, nos aspectos materiais e físicos, quanto às medidas e barreiras sanitárias imprescindíveis à contenção da Covid-19, e, principalmente sobre a realização de testagem da contaminação.

Em relação aos 730 presos, 437 estão custodiados em Unidades Prisionais e 293 se encontram em prisão domiciliar. Os demais pedidos de benefícios, como progressão/antecipação de regime prisional, livramento condicional e prisão domiciliar, serão analisados individualmente em processos específicos.

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