Justiça proíbe festas carnavalescas e som ambiente em bares e restaurantes até o lava pratos
A Justiça do Maranhão determinou que a restrição da realização de festas durante o carnaval se estenda até o dia 21 de fevereiro (domingo), dia que seria comemorado o tradicional Lava-pratos.
A decisão foi feita pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, que ressaltou que neste período os bares e restaurantes não podem executar nem mesmo música ambiente. Explicou que , embora alguns empresários tenham responsabilidade, outros nem tanto.
O Juiz também indeferiu o pedido de lockdown requerido pela Defensoria Pública do Maranhão. A decisão foi anunciada esta manhã durante audiência processual no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Alertou, no entanto, que caso haja qualquer ameaça de colapso, uma restrição mais drástica deve ser tomada, inclusive pelo Estado e prefeituras sem a necessidade de intervenção da Justiça. A Procuradoria Geral da Justiça, o Estado e prefeituras vão fiscalizar o cumprimento da decisão.