A Justiça deferiu, recentemente, o pedido do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Chapadinha para ampliar o serviço de sessões de hemodiálise no município. O serviço de saúde local deverá implantar um quarto turno de sessões de hemodiálise, garantindo aos pacientes realizar o tratamento sem ter que se deslocar para outros municípios.
A ação foi ajuizada diante da falta de vagas no serviço de nefrologia do Hospital Regional de Chapadinha. O ente público deveria efetivar o serviço de diálise no hospital com capacidade para atender até 54 pacientes. No entanto, documentos mostram que existem apenas 48 vagas no serviço de diálise do hospital e ainda há lista de espera para realizar o tratamento.
Diante disso, o defensor público Florenço Alves Brandão Neto requereu liminar para que o Estado do Maranhão promova a implantação de mais um turno de sessões de hemodiálise na estrutura do serviço de nefrologia do Hospital Regional de Chapadinha para atender à demanda urgente dos pacientes.
O juízo da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha deferiu a tutela provisória de urgência, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 120 mil. De acordo com a decisão, o Governo do Estado terá de implantar o quarto turno do serviço no prazo de 90 dias. O réu ainda poderá se manifestar e contestar a sentença.
