Indígenas manifestam contra a PL 490 na BR-316

Indígenas da região do Bom Jardim protestaram na manhã desta quarta (30), contra a PL-490 na BR-316. A manifestação teve apoio da Rede de Agroecologia do Maranhão. Ocorreu uma interdição total por pneus e madeiras, sem previsão de liberação, em virtude de manifestação de grupos indígenas da região, com cerca de 50 manifestantes, que questionam PL 490, em votação no Congresso Nacional. Os ânimos estão relativamente tranquilos. Equipe da PRF está no local. O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros. O PL 490 é um projeto de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT) e é fortemente apoiado pela bancada ruralista. Em 2009 ele foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHM) que entendeu que, caso aprovado, o projeto iria dificultar ainda mais a demarcação de terras indígenas.