Objetivo da iniciativa é verificar se os espaços estão funcionando de acordo com a legislação.
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), por meio da Controladoria, iniciou, nesta segunda-feira (24), ação de fiscalização nas clínicas credenciadas em São Luís. O objetivo da iniciativa é verificar se os espaços estão funcionando de acordo com a legislação.
As clínicas credenciadas são responsáveis pelos exames médicos e psicológicos necessários ao processo de habilitação de condutores e as respectivas renovações. Durante a fiscalização, foi observada a documentação das clínicas, a presença de médicos devidamente habilitados e a condição dos equipamentos necessários para a realização dos exames.
Atualmente, existem 24 clínicas credenciadas em São Luís. A infração mais recorrente é a ausência do profissional médico ou psicológico credenciado no local de trabalho e no horário estipulado para atendimento.
Para o chefe da Controladoria do Detran-MA, Júlio Portela, “as ações têm como objetivo garantir a qualidade do atendimento aos usuários e o cumprimento de todas as normas de funcionamento, uma vez que é fundamental que o órgão esteja atento ao serviço prestado pelos credenciados”.
O Detran-MA tem focado na elaboração de planejamentos, possibilitando que as fiscalizações sejam estendidas a todo o território estadual, que conta com 71 clínicas credenciadas, bem como abrangendo também aos demais tipos empresariais credenciados nesta autarquia, garantindo que todos estejam prestando um bom atendimento e funcionamento adequado de acordo com as normas previstas na legislação.