2º Juizado Criminal de São Luís abre financiamento para projetos sociais
O 2º Juizado Especial Criminal da Comarca da Ilha de São Luís convoca instituições públicas e/ou privadas com finalidade social…
Buriticupu e São José de Ribamar abrem inscrições para Casamento Comunitário
A 3ª Vara Cível de São José Ribamar e a 2ª Vara de Buriticupu estão com inscrições abertas para Casamento Comunitário. Em Ribamar, as inscrições…
TJ do Maranhão encerra ação penal contra senador Weverton
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão Graça Duarte encerrou uma ação penal contra o senador e pré-candidato ao…
Em Alcântara, acusado de feminicídio é condenado a 33 anos de reclusão
O Tribunal do Júri da Comarca de Alcântara condenou o réu Clayton Mendes Pinheiro a 33 anos de reclusão, em regime…
TJMA mantém sentença que obriga plano a fornecer tratamento a criança
Relator citou entendimento do STJ, segundo o qual é abusiva cláusula contratual que exclui tratamento prescrito para garantir saúde ou…
Abertas inscrições de casamento comunitário em Eugênio Barros
O Judiciário de Governador Eugênio Barros agendou uma cerimônia de Casamento Comunitário gratuito para casais de baixa renda da comarca,…
Autorizada saída temporária da prisão do Dia das Mães
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou…
Defensoria recomenda ampliação de cobertura e melhoria dos serviços nos postos de saúde da região da Cidade Olímpica
O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Defensoria Pública estadual apresentou uma série de recomendações à…
Acusado de homicídio é condenado em Tutoia
O juiz Marcelo Fontenele Vieira, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses e respondendo por Tutoia, presidiu na última semana…
Justiça de Caxias define saída temporária fora de feriados nacionais
A 3ª Vara Criminal de Caxias divulgou o calendário de saídas temporárias de pessoas que cumprem pena em regime aberto…
