Acusado de homicídio é condenado a 10 anos de prisão em Presidente Dutra
O Poder Judiciário da Comarca de Presidente Dutra, através da 1ª Vara, realizou nesta terça-feira (16), uma sessão do Tribunal do…
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…
Justiça autoriza 824 apenados do regime semiaberto para saída temporária do dias dos pais
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou…
Casa de idosa é construída com recursos de penas em João Lisboa
O juiz Haderson Rezende Ribeiro visitou a obra de construção de uma casa residencial na cidade de João Lisboa, realizada com recursos…
Justiça anula eleição para presidente da Câmara Municipal de Estreito
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça anulou, em decisão liminar, a reeleição…
TJMA condena construtoras a indenizar consumidoras
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou duas construtoras e uma empresa de empreendimentos imobiliários a…
Bens sequestrados durante Operação Mormaço são destinados a ações sociais em Timon
Ação realizada em junho de 2021 resultou de pedido do Gaeco, do MPMA Duas arenas esportivas e uma casa cujo…
Judiciário de Paço do Lumiar oferece 50 vagas para casamento gratuito
O Judiciário de Paço do Lumiar vai realizar um casamento comunitário gratuito e presencial para 50 casais da comunidade, no…
Tribunal do Júri de Balsas condena homem por homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Balsas realizou a sexta sessão do ano, na última sexta-feira, 29 de julho,…
1º Juizado de Ribamar abre inscrições para projetos sociais
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar convoca instituições públicas e/ou privadas com finalidade social…
