MPMA investiga morte de jovem na orla da cidade de Porto Franco
A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco instaurou, nesta segunda-feira, 7, procedimento para apurar as causas da morte do…
Justiça obriga Prefeitura de São Luís e Construtora Luiz Costa a finalizar obras no São Cristóvão
A Construtora Luiz Costa e o Município de São Luis devem finalizar as obras iniciadas no bairro do São Cristóvão…
Tratamento de adolescente deve ser providenciado pelo Município de Balsas
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu medida liminar determinando que o Município de Balsas providencie, no…
Ação do MPMA em conjunto com o Município resgata idosa que estava abandonada em Rosário
Uma idosa de 104 anos, que estava abandonada há alguns meses em sua residência no bairro Lagoa Azul, em Rosário,…
Judiciário decreta ponto facultativo nesta sexta (04)
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria…
MPMA consegue condenação de réu que matou adolescente na Funac em Imperatriz
O Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de Bruno Serafim Moreira Lima, que liderou um motim na Fundação da…
STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu hoje (10) prazo de 48 horas para que a Agência…
Prefeito Cid Pereira e mais cinco são alvos de ação por ato de improbidade em Buriti Bravo
O Prefeito de Buriti Bravo, Cid Pereira da Costa (PTB) e mais cinco são alvos de ação de improbidade administrativa,…
Justiça autoriza saída temporária do Dia das Mães de 722 apenados
A Justiça do Maranhão divulgou a lista com os nomes dos 722 apenados com direito à saída temporária do Dia…
MPMA recomenda anulação de contrato da Prefeitura de Açailândia com escritório de Advocacia
O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira (03), recomendação ao prefeito de Açailândia, Aluisio Silva Sousa (Republicanos), e ao…