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Política

Aprovado projeto que vincula matrículas à apresentação da carteira de vacinação no Maranhão

Foi aprovado nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei, que vincula vincula as matrículas dos estudantes da rede pública do estado do Maranhão à apresentação da carteira nacional de vacinação.

De autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), a proposta recebeu críticas dos deputados Mical Damasceno (PSD) e Yglésio Moyses (sem partido). Além dos dois, votaram contra a matéria também, os deputados Ariston Ribeiro (PSB) e Neto Evangelista (União Brasil).

O projeto vincula a matrícula à apresentação da carteira de vacinação, o que na prática já acontece. Um dos documentos de matrícula solicitados pelas escolas é a carteira. A lei agora regulamenta esta solicitação que já é uma praxe e determina exatamente como escola deve proceder caso o aluno não esteja com o quadro de vacinação regular.

O projeto agora vai a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

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