Do blog do Clodoaldo Correa
A insegurança nas eleições do Maranhão levou o Tribunal Regional Eleitoral a aprovar por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020 durante a sessão desta quinta-feira (13).
O pedido, que será encaminhado primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.
No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a própria Corregedoria e a seção de segurança institucional, definiu que 98 municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força federal.
Foram considerados como critérios o histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital, devido à redução de 3 zonas.
A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
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