O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, recebeu solidariedade da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que emitiu uma Nota de Repúdio em face das ameaças sofridas pelo juiz, que foi ofendido na redes sociais e ameaçado de morte após decisão em que, provocado pelo Ministério Público, determinou a adoção do lockdown pelo governo do Maranhão.
Douglas disse não temer as ameaças, e que os autores e os perfis já estão sendo investigados pelos órgão de Segurança. A situação será apurada pelo Tribunal de Justiça e pela polícia.
Confira a Nota da AMMA:
Nota de Repúdio
A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA – solidariza-se com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, vítima de graves ameaças publicadas em suas redes sociais, nesta segunda-feira (4).
A AMMA também repudia os autores das ofensas e agressões dirigidas ao magistrado, as quais se constituem em grave ameaça ao desempenho constitucional da jurisdição e à independência judicial, pilares do estado democrático de direito.
A polarização de posições ideológicas e políticas, e desproporcionais manifestações de ódio e incitação a atos de violência de toda a ordem, não podem servir como instrumento de desrespeito às instituições e às autoridades constituídas, no livre e fundamentado exercício de suas funções.
No instante em que tomou conhecimento das ameaças sofridas pelo juiz Douglas de Melo Martins, a AMMA acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que já adotou as providências necessárias para a devida apuração dos fatos, bem como para que o magistrado continue exercendo suas atividades com segurança e independência.A AMMA reitera que se manterá em alerta na defesa da Magistratura, a fim de não permitir que atos covardes e insanos intimidem a atuação do Judiciário.
São Luís, 4 de maio de 2020
Angelo Santos
Presidente da AMMA
